Policiais Rodoviários Federais apreenderam na última quinta-feira, no posto da BR-304 em Macaíba, 1.177 caixas de medicamentos sem notas fiscais.
As apreensões aconteceram em duas ocorrências diferentes, com meia hora de intervalo entre elas. No primeiro caso, os remédios estavam no maleiro de um ônibus do sistema intermunicipal de transporte público e no outro, em um carro de passeio.
As apreensões aconteceram em um trabalho de rotina do Núcleo de Operações Especiais (Noe), no km 294 da BR-304. Por volta das 14h, os policiais pararam um ônibus da empresa Jardinense, da linha Natal-Jucurutu. Após uma revista, foram encontradas 577 caixas de medicamentos diversos, sem as notas fiscais. Um homem identificado como Fábio Fernando Nascena de Azevedo se apresentou como responsável pela carga.
Pouco mais tarde, às 14h30, os homens da PRF abordaram um Citroen modelo, que se dirigia de Natal para o Alto Oeste. Dentro dele foram encontradas 600 caixas de medicamentos, também sem nota fiscal. O responsável pela mercadoria foi identificado como Fernando Antônio de Oliveira.
Foram as mais recentes das dez apreensões de medicamentos registradas este ano pela PRF, o que representa um total de 13.261 caixas. Em todos os casos a mercadoria estava sem nota fiscal, o que segundo um acordo feito no Rio Grande do Norte, não resulta diretamente num inquérito criminal. “Há pessoas que concordam e outras, não. Mas aqui esses casos são resolvidos diretamente no fisco”, disse o inspetor Roberto Cabral.
O chefe do Noe, inspetor Djairlon Henrique, lembrou que o problema também pode ser considerado de saúde pública e não só fiscal, já que os medicamentos são transportados de forma precária. “Eles fracionam a carga, colocam em caixas de outros produtos, para disfarçar, e trazem em ônibus ou carros de passeio, sem qualquer preocupação com as normas de segurança”, disse.
O fato é que, após a apreensão de uma carga de medicamentos com irregularidades nas notas fiscais, a Secretaria Estadual de Tributação é comunicada, e manda uma equipe de técnicos para a polícia. “Se for constatada a irregularidade, nós expedimos um auto de apreensão”, disse Paulo Sérgio, chefe do setor de Mercadorias em Trânsito, do fisco estadual.
O problema é que, segundo o acordo vigente no RN, a mercadoria é liberada quando o responsável paga os impostos correspondentes e uma multa. “Quando isso acontece o inquérito não é instaurado”, revelou Paulo Sérgio. Como a polícia não é acionada, a identificação do destino final desses remédios fica por conta de um setor da inteligência da Secretaria de Tributação, mas até hoje ninguém foi apontado ou responsabilizado criminalmente.
Fonte: tribuna do norte
As apreensões aconteceram em duas ocorrências diferentes, com meia hora de intervalo entre elas. No primeiro caso, os remédios estavam no maleiro de um ônibus do sistema intermunicipal de transporte público e no outro, em um carro de passeio.
As apreensões aconteceram em um trabalho de rotina do Núcleo de Operações Especiais (Noe), no km 294 da BR-304. Por volta das 14h, os policiais pararam um ônibus da empresa Jardinense, da linha Natal-Jucurutu. Após uma revista, foram encontradas 577 caixas de medicamentos diversos, sem as notas fiscais. Um homem identificado como Fábio Fernando Nascena de Azevedo se apresentou como responsável pela carga.
Pouco mais tarde, às 14h30, os homens da PRF abordaram um Citroen modelo, que se dirigia de Natal para o Alto Oeste. Dentro dele foram encontradas 600 caixas de medicamentos, também sem nota fiscal. O responsável pela mercadoria foi identificado como Fernando Antônio de Oliveira.
Foram as mais recentes das dez apreensões de medicamentos registradas este ano pela PRF, o que representa um total de 13.261 caixas. Em todos os casos a mercadoria estava sem nota fiscal, o que segundo um acordo feito no Rio Grande do Norte, não resulta diretamente num inquérito criminal. “Há pessoas que concordam e outras, não. Mas aqui esses casos são resolvidos diretamente no fisco”, disse o inspetor Roberto Cabral.
O chefe do Noe, inspetor Djairlon Henrique, lembrou que o problema também pode ser considerado de saúde pública e não só fiscal, já que os medicamentos são transportados de forma precária. “Eles fracionam a carga, colocam em caixas de outros produtos, para disfarçar, e trazem em ônibus ou carros de passeio, sem qualquer preocupação com as normas de segurança”, disse.
O fato é que, após a apreensão de uma carga de medicamentos com irregularidades nas notas fiscais, a Secretaria Estadual de Tributação é comunicada, e manda uma equipe de técnicos para a polícia. “Se for constatada a irregularidade, nós expedimos um auto de apreensão”, disse Paulo Sérgio, chefe do setor de Mercadorias em Trânsito, do fisco estadual.
O problema é que, segundo o acordo vigente no RN, a mercadoria é liberada quando o responsável paga os impostos correspondentes e uma multa. “Quando isso acontece o inquérito não é instaurado”, revelou Paulo Sérgio. Como a polícia não é acionada, a identificação do destino final desses remédios fica por conta de um setor da inteligência da Secretaria de Tributação, mas até hoje ninguém foi apontado ou responsabilizado criminalmente.
Fonte: tribuna do norte