A ZPE é um distrito industrial onde as empresas produzem bens destinados à exportação. Essas empresa devem receber um tratamento diferenciado, comparativamente, ás demais localizadas no país, mas não têm acesso ao mercado doméstico. Isto é, não concorrem com as empresas aqui instaladas. Enfim, a ZPE é um instrumento de desenvolvimento regional, aumentando a oferta de emprego e a densidade econômica. Muitos são os fatores determinantes do sucesso de uma ZPE, principalmente numa região pobre como o Rio Grande do Norte, cuja área metropolitana não pode ficar com uma única atividade econômica viável (o turismo), em detrimento aos bolsões de pobreza e desemprego que explodem nas periferias da Grande Natal.
As décadas de setenta e oitenta foram pródigas em projetos faraônicos no Rio Grande do Norte. Eles sucederam o malogro da política de investimentos dos artigos 34/18 da velha Sudene para desenvolver a agropecuária e a indústria. Somem-se também os malfadados reflorestamentos, à fundo perdido, que enriquecem espertas figuras da vida pública e empresarial. Tentava-se adivinhar o que convinha ao Nordeste. Ao novo Nordeste preconizado pela demagogia política à época. A região transformou-se num laboratório de ideias inúteis que sempre enriqueciam minorias privilegiadas. O Rio Grande do Norte pedalava, pedalava, igual a Robinho.
Chegou o governo de José Sarney. E, com ele, a ZPE, zona de processamento de exportação. Antes de ser um projeto estadual ou nordestino, tornara-se agenda positiva do governo federal. Vivia-se a febre desenvolvimentista dos tigres asiáticos. E onde seria instalada? Ora, em Macaíba, na BR-304, onde se implantou, posteriormente, o CIA. Exercia o meu primeiro mandato de deputado estadual. Vibrei e vi antecipadamente a redenção da Grande Natal e, quiçá, do Rio Grande do Norte. Vieram técnicos do ministério do planejamento. Reuniões, entrevistas e após criarem imensas expectativas, sobreveio o fracasso, a decepção, com marcas profundas na credibilidade do povo por seus governantes. Tudo passou como cortina de fumaça, por falta de empenho e continuidade. Ai, chegou a vez de sonhar com a refinaria de petróleo. Mas, o carma existe e o Rio Grande do Norte padece e sucumbe mais uma vez. Pernambuco leva a melhor. E na crônica empresarial do tempo a história registra mais um fracasso e volta-se a viver novamente de longas esperas sobre as ruínas de projetos insepultos.
E haja promessa besta, fútil, ilusória de esperar, esperar, esperar, morrer. Enquanto isso os banqueiros, empreiteiros e os “anões do orçamento oficial”, continuaram a imperar sobre a carcaça de um povo desnutrido, saqueado, envergonhado, num país confuso, complexo e contraditório.
No Brasil, o programa das ZPEs foi iniciado no governo José Sarney (1985-1990), abandonado pelo presidente Collor (1990-1992), retomado pelo presidente Itamar Franco (1992-1994) e novamente abandonado nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O programa foi resgatado pelo governo do presidente Lula, que criou novas seis ZPEs, além de facilitar a relocalização e adequações para as antigas. Apesar do apoio, o programa ficou por muito tempo, dependendo de regulamentação.
Até o momento, nenhuma das vintes e duas ZPEs já criadas no país saiu do papel e há expectativa de que até o fim do ano, quatro dessas zonas poderão entrar (?) em operação. Além dessas, treze estão em fase de implantação e outras cinco serão relocalizadas. No banco de reserva estão a de Macaíba e a de Assu. Por isso, não é absurdo exclamar: ZPE, que utopia irritante!
Valério Mesquita
Fonte: Tribuna do Norte