Os seis acusados do desvio de verbas das obras de duplicação da BR-101, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, deixaram ontem à noite o Centro de Detenção Provisória (CDP), em Macaíba, onde estavam presos desde o dia 13 de novembro. Os acusados, todos engenheiros – Andrev Yuri Barbosa Fornazier, de Paulo Afonso/BA; Fernando Rocha Silveira, de Fortaleza/CE e ex-superintendente regional do Dnit; Frederico Eigenheer Neto, de São Carlos/SP; Gilberto Ruggiero, de São Paulo/SP; Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, do Rio de Janeiro/RJ e Gledson Golbery de Araújo Maia, de Caicó/RN e ex-chefe do Setor do Engenharia do DNIT, assistiram à leitura do alvará de soltura feita pela oficial de justiça Jaqueline Araújo, ontem por volta das 18h30min.
Os réus tinha sido transferidos para o CDP de Macaíba por decisão da Polícia Federal que não tinha como acomodá-los em sua carceragem em Natal. De acordo com o diretor interino do Centro, Edmilson Cosme, a única regalia que eles tinham em relação aos demais presos era o tamanho da cela, que é superior às demais. “Todos eram tratados igualmente. Não havia distinção por eles serem engenheiros, de classe média alta ou coisas desse tipo”. A cela que ficaram por eles ocupada dispunha de um banheiro, televisão e camas. Durante o período em que permaneceram encarcerados, não tiveram direito a visita íntima. “Eles só poderiam conversar uma vez ao dia com o advogado e uma vez por semana com familiares”, ressaltou Edmilson.
Durante toda a tarde de ontem, o clima era de tensão e expectativa. Por volta das 13h30min, o alvará de soltura foi assinado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério Fialho, em Recife. A equipe composta por dez advogados de defesa partiu de Recife para Natal com o objetivo de garantir a soltura dos réus ainda ontem. A movimentação de advogados se intensificou após às 17h, com a chegada de Armando Hollanda, que assessora Hugo Hollanda na defesa de Fernando Rocha Silveira. Eles foram os primeiros a sair do CDP com os pertences do seu cliente.
Visivelmente feliz, o advogado comentou que o próximo passo é mostrar à Polícia Federal que o ex-superintendente regional do DNIT é uma pessoa íntegra. “Não existem menores indícios que condenem Dr. Fernando. Essa prisão foi excessiva. Inclusive o Ministério Público foi a favor da soltura dos acusados”. Os demais advogados não comentaram a decisão judicial, apenas articularam a saída dos clientes sem que houvesse contato direto com a imprensa.
Os portões do estacionamento interno do CDP foram abertos pelos agentes penitenciários e os próprios advogados posicionaram os veículos de forma estratégica para a saída dos seis homens. Em menos de cinco segundos, eles ganharam de volta a liberdade e os carros partiram em destinos opostos, para que não houvesse a chance de perseguição pela imprensa. Os advogados comemoraram o desfecho da ação entre si. Ao sair do CDP, a oficial de Justiça, Jaqueline Araújo, comentou que os acusados estavam felizes e emocionados com a soltura.
Denunciados saem do CDP em silêncio
A TRIBUNA DO NORTE tentou conversar com os acusados ainda no início da tarde, momentos depois da assinatura do alvará concedendo a liberdade aos seis engenheiros. Porém, eles decidiram permanecer em silêncio e comemorar a decisão judicial discretamente com os familiares que estavam na carceragem do Centro de Detenção Provisória, em Macaíba. A notícia da soltura coincidiu com o dia de visita social, na qual familiares e amigos poderiam conversar com os presos.
Os familiares que saíram do Centro permaneceram em silêncio quando questionados sobre a participação dos engenheiros no desvio de verbas das obras. Eles não retornaram ao CDP no momento em que os réus foram liberados e as malas e objetos pessoais foram conduzidos pelos advogados e assessores. A direção do CDP não permitiu que a imprensa tivesse acesso à área interna do Centro, onde os veículos ficaram posicionados à espera dos envolvidos na investigação. De acordo com informações do advogado Armando Holanda, o próximo passo da defesa será trabalhar em cima dos questionamentos da Polícia Federal e garantir a liberdade do cliente.
Memória
Batizada de Via Ápia, em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga, a operação foi deflagrada depois de seis meses de investigação, baseada num inquérito aberto desde 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.
No dia 4 de novembro, ocorreu a prisão em flagrante do superintendente estadual adjunto do DNIT, Gledson Maia, que depois foi convertida em prisão preventiva de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi acusado de receber mais de R$ 50 mil em propina de um empresário do Paraná para facilitar a realização de serviços na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. O empresário paranaense Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, foi o único que conseguiu o relaxamento da prisão no dia 5 de novembro, mesmo dia em que foi detido.
O procurador da República, Ronaldo Pinheiro havia solicitado a prorrogação da prisão provisória por mais cinco dias dos acusados ou então a conversão em prisão preventiva, a fim de que se pudesse concluir as investigações sobre o superfaturamento das obras da BR-101, no trecho entre Arês e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.
Antes de serem transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Macaíba, os acusados – Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornazier e Gilberto Ruggiero, fizeram exames de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), na Ribeira. Ontem à noite, receberam o alvará de soltura concedido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério Fialho. As investigações continuam e os acusados responderão ao processo em liberdade.
Fonte: Tribuna do Norte