Pelo menos 29 municípios do Rio Grande do Norte tiveram “saldo zero’ na primeira parcela do Fundo de Participação de julho. O repasse, depositado na sexta-feira nas contas das prefeituras, somou R$ 28,4 milhões. O valor é o menor do ano em se tratando da primeira cota. O número de prefeituras é maior que em março (25), quando da reunião com os deputados e senadores da bancada federal.
O FPM é repassado a cada dez dias. Com a primeira, a mais representativa das três, os prefeitos pagam os salários dos servidores municipais. Entre os municípios com saldo zero estão Mossoró, Parnamirim, Caicó, Assu, Macaíba. Em relação à primeira parcela de maio houve queda de 45%. No comparativo com junho, houve redução de 10,15%, segundo informações do site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Tribunal de Contas do Estado
Presidente da secção do TCE que analisa as contas de prefeituras e das câmaras de vereadores, o conselheiro Valério Mesquita disse que o papel do Tribunal de Contas do Estado não é só punitivo, mas tem um importante caráter pedagógico. Mesquita colocou o corpo técnico do tribunal para consulta dos prefeitos. “Nosso interesse é aperfeiçoar o trabalho. Tanto o nosso como o de vocês.”